Em tom descontraído, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, criticou na noite desta ...

Em resposta a críticas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros denunciados por tentativa de golpe de ...

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a ...

Informações extraídas de suposições decorrentes do histórico da relação entre as vítimas de um homicídio e os acusados não ...

As provas obtidas em abordagens feitas sem suspeita fundada são nulas e não devem sustentar a condenação do réu. Com esse ...

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de um sindicato do Distrito Federal para que uma empresa fosse ...

Apesar de a apuração da multa aduaneira ser feita por procedimentos tributários, a natureza da obrigação ainda é ...

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se o reconhecimento pessoal em processo penal tem validade de prova para definir a ...

O tempo é um fator decisivo para o Direito. Diversas consequências jurídicas são extraídas a partir da sua incidência às ...

Tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) o Mandado de Injunção Coletivo nº 7.490/DF, proposto em 7 de janeiro de 2025 pela ...

A simples confirmação, por meio de geolocalização do celular, de que o profissional estava no local de trabalho em ...

A utilização da certidão de antecedentes criminais no Tribunal do Júri é um tema que desafia os fundamentos constitucionais ...