Por Henrique Zanola Paiva. Decisão do STJ expõe limites do uso de inteligência artificial na produção de provas penais e ...

Em meio às revelações sobre interferências na imprensa, Migalhas reafirma seu compromisso com a independência editorial e a ...

O Congresso aprovou o fim da escala 6x1, o ministro Luiz Fux trocou a toga pelo quimono e um advogado apareceu fumando ...

Encontro reunirá juristas, professores e especialistas em dois dias de painéis na sede do Instituto e com transmissão online.

Por Marcel Vitor de Magalhães e Guerra. O caso Mariana evidencia como a definição do foro competente pode influenciar a ...

Ao analisar pagamentos da Columbia à Universal no exterior pela exploração de obras no Brasil, colegiado aplicou alíquota de ...

O Congresso Nacional aprovou o fim da escala de trabalho 6x1, com a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e ...

Decisão Acusados de participarem de ação do MST em 2000 são absolvidos Em 7 de janeiro de 2002 o Ministério Público ofereceu ...

Corte adotou voto médio de Toffoli e declarou inconstitucional a cobrança no período anterior a 1º de janeiro de 2018.

Plataforma reúne informações sobre usuários e estadias e oferece ferramentas de prevenção, atendimento e resposta a eventuais ...

Liminar impede publicação de instruções que atribuam ao concorrente dados desatualizados, incompletos ou obtidos ilegalmente, ...

Colegiado considerou que a ausência de ferimentos aparentes não afasta o crime de maus-tratos, diante de provas de conduta ...