Julho é mês de celebramos a capoeira enquanto expressão artística brasileira que mistura esporte, luta, filosofia, dança e musicalidade. Todo mundo já deve ter visto uma roda de capoeira - mesmo que ...

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, ...

EMENTA: Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas ...

Brasília-DF, 18 de março de 2026 – A Comissão de Comunicação (CCom) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2.688/2025 que institui o Marco Regulatório do ...

Brasília – A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) derrubou, nesta quarta-feira, 10, a ratificação do Tratado Para a Proibição das Armas Nucleares, que o Brasil aderiu em ...

Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e ...

Brasília – O Ministério da Defesa terá de explicar à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) o que é o TUCANO GROUND STATION, documento apresentado no Congresso do EUA que detalha ...

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Política Nacional do Meio Ambiente - Política Federal de Saneamento Básico - Aplicação - Definição - Gerenciamento - Diretrizes - Responsabilidade - Proibição - ...

EMENTA: Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS); dispõe sobre o processo administrativo tributário do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e sobre a distribuição do produto da ...

Brasília – O ex-funcionário do Departamento de Estado dos EUA, Mike Benz, reiterou denúncia de interferência do governo norte-americano nas eleições do Brasil de 2022. Nesta quarta-feira, 6, em ...

EMENTA: Transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em autarquia de natureza especial e transforma cargos comissionados; altera as Leis nºs 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral ...

Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual ...