O Projeto de Lei (PL) 892/19, do deputado Coronel Henrique (PL), que regulamenta a terapia assistida por animais no Estado, ...

Texto aprovado em 1º turno obriga utilização de equipamentos de proteção por praticantes das duas modalidades esportivas.

O peso da mineração na economia e os desafios relacionados à fiscalização, à mineração ilegal, à segurança de barragens e à ...

O Projeto de Lei (PL) 2.443/24, que propõe ação unificada para responder aos sinistros de trânsito envolvendo animais em via ...

Assista à entrevista com Luiz Paulo (PSB), deputado eleito para o 1º mandato na Assembleia Legislativa. Ele conquistou 45.108 ...

O projeto que trata das diretrizes voltadas para o incentivo ao acesso e ao empreendedorismo voltados à tecnologia assistiva ...

A tarde desta quarta-feira (14/10/26) foi movimentada no Plenário da Assembleia. Os parlamentares analisaram o veto, ...

Faltam dez dias para o segundo turno das eleições. Quem não votou no primeiro turno pode votar normalmente agora, mesmo se ainda não justificou ausência. O local de votação será mantido, exceto em cas ...

Pessoas idosas, com deficiência e com mobilidade reduzida precisam de tratamento diferenciado, principalmente em situações ...

A doação ao Estado de dois terços de cada terreno desapropriado para construção da Cidade Administrativa, com a contrapartida aos proprietários de poderem construir em toda a área restante, foi a prop ...

Objetivos são apurar investimentos públicos em escola alvo de PPP e ouvir comunidade escolar sobre fechamento do ensino médio parcial.

Declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio, terreno necessário à construção do Sistema de Alimentação de Energia Distribuído Alvinópolis – Fonseca, de 13,8 kV, do Sistema Cemig ...