Ao analisar pagamentos da Columbia à Universal no exterior pela exploração de obras no Brasil, colegiado aplicou alíquota de ...

Decisão Acusados de participarem de ação do MST em 2000 são absolvidos Em 7 de janeiro de 2002 o Ministério Público ofereceu ...

O Congresso Nacional aprovou o fim da escala de trabalho 6x1, com a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e ...

Corte adotou voto médio de Toffoli e declarou inconstitucional a cobrança no período anterior a 1º de janeiro de 2018.

Colegiado considerou que a ausência de ferimentos aparentes não afasta o crime de maus-tratos, diante de provas de conduta ...

Plataforma reúne informações sobre usuários e estadias e oferece ferramentas de prevenção, atendimento e resposta a eventuais ...

PEC foi aprovada por 75 votos a um, em dois turnos, e prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial ...

Em 21/10, o encontro debaterá segurança do trabalho, doenças crônicas, saúde mental, afastamentos, negociação coletiva e ...

Liminar impede publicação de instruções que atribuam ao concorrente dados desatualizados, incompletos ou obtidos ilegalmente, ...

Valor devido a empresa havia sido expressamente ressalvado em acordo homologado antes de penhoras trabalhistas.

Por unanimidade, Corte considerou constitucionais dispositivos da lei 10.410/02 que reorganizaram cargos e carreiras na área ...

Por unanimidade, Corte acolheu proposta da ministra Cármen Lúcia e deixou de fixar tese sobre controvérsia envolvendo coisa ...