Julho é mês de celebramos a capoeira enquanto expressão artística brasileira que mistura esporte, luta, filosofia, dança e musicalidade. Todo mundo já deve ter visto uma roda de capoeira - mesmo que ...

Na última quarta-feira (05/06), foi realizada no Senado Federal a instalação da Frente Parlamentar Mista pela Licença Paternidade, para promover o avanço na regulamentação da licença-paternidade no ...

EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, ...

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, ...

Brasília – O ex-funcionário do Departamento de Estado dos EUA, Mike Benz, reiterou denúncia de interferência do governo norte-americano nas eleições do Brasil de 2022. Nesta quarta-feira, 6, em ...

Brasília-DF, 18 de março de 2026 – A Comissão de Comunicação (CCom) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2.688/2025 que institui o Marco Regulatório do ...

EMENTA: Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS); dispõe sobre o processo administrativo tributário do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e sobre a distribuição do produto da ...

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. § 1º A política de que trata ...

Altera o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no ...

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Política Nacional do Meio Ambiente - Política Federal de Saneamento Básico - Aplicação - Definição - Gerenciamento - Diretrizes - Responsabilidade - Proibição - ...

As inscrições poderão ser realizadas até as 23h59 do dia 5 de maio de 2025, por meio do Formulário de Inscrição. Os candidatos deverão apresentar apenas um artigo sobre um dos três temas principais ...

Câmara dos Deputados - Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900 CNPJ: 00.530.352/0001-59 Disque-Câmara: 0800-0-619-619, das 8h às 20h Atendimento ...