Altera a Portaria ANP nº 29, de 22 de fevereiro de 2001, para dispor sobre o enquadramento de terminais aquaviários interligados a instalações marítimas de petróleo ou gás natural, para fins de distri ...

Para pesquisas em um intervalo de tempo grande insira ao menos 3 caracteres para efetuar sua busca.

Dispõe sobre os direitos das crianças e adolescentes em ambiente digital. O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTES - CONANDA, órgão colegiado de caráter formulador, deliberativo ...

A PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO torna pública a retificação do Edital nº 03 do Processo Seletivo Público TRANSPETRO/PSP/TERRA/NÍVEL MÉDIO -2026.3 ...

Estabelece o padrão oficial de classificação do café torrado. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art.

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Altera a Portaria Interministerial MPS/MF nº 26, de 10 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e demais valores constantes ...

Torna pública a agenda regulatória para o biênio 2021-2022. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 3º, §2º, do Decreto nº ...

Aprova o Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança. O CONSELHO DIRETOR DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD), no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 5º, I, do ...

Interessado: República Federativa do Brasil (Ministério da Fazenda). Assunto: Operação de crédito externo a ser realizada entre República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de ...

Estabelece os procedimentos e critérios para certificação fitossanitária na exportação e na importação de vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e outros artigos regulamentados. A ...

Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente de Formação Geral, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2026. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ...