Altera a Portaria ANP nº 29, de 22 de fevereiro de 2001, para dispor sobre o enquadramento de terminais aquaviários interligados a instalações marítimas de petróleo ou gás natural, para fins de distri ...

A PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO torna pública a retificação do Edital nº 03 do Processo Seletivo Público TRANSPETRO/PSP/TERRA/NÍVEL MÉDIO -2026.3 ...

Interessado: República Federativa do Brasil (Ministério da Fazenda). Assunto: Operação de crédito externo a ser realizada entre República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de ...

Considerando os termos do Proad nº 3859/2026, resolve: Designar a servidora MARÍLIA DA SILVEIRA GUERREIRO FREITAS, matrícula nº 308.21.1331, para substituir, TIAGO BATISTA DOS SANTOS, titular do Cargo ...

A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos ...

Assunto: Contratos de garantia e de contragarantia, ambos referentes a Contrato de Financiamento a ser celebrado entre o Estado do Maranhão e o Banco do Brasil S.A., no valor de R$ 1.300.000.000,00 ...

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, ...

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, tendo em vista a ...

Na Portaria GM/MS nº 12.096, de 12 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 153, 14 de agosto de 2026, Seção 1, página 95: ...

Altera, mediante reduções e ampliações, os valores autorizados para pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a programação orçamentária e ...

No Anexo da Portaria GM/MS nº 12.049, de 29 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 143, de 31 de julho de 2026, seção 1, página 87, onde se lê "CNES: 69400109", leia-se "CNES: ...