A cadeia de custódia ocupa posição central na disciplina contemporânea da prova penal. Prevista no art. 158-A e seguintes do ...

O Congresso aprovou o fim da escala 6x1, o ministro Luiz Fux trocou a toga pelo quimono e um advogado apareceu fumando ...

Em meio às revelações sobre interferências na imprensa, Migalhas reafirma seu compromisso com a independência editorial e a ...

Por Marcel Vitor de Magalhães e Guerra. O caso Mariana evidencia como a definição do foro competente pode influenciar a ...

Encontro reunirá juristas, professores e especialistas em dois dias de painéis na sede do Instituto e com transmissão online.

Mestre e especialista em direito civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professor convidado do Centro ...

Colegiado considerou que a ausência de ferimentos aparentes não afasta o crime de maus-tratos, diante de provas de conduta ...

Juíza entendeu que a exposição dos consumidores a risco à saúde configura dano moral, mesmo sem a ingestão da larva.

Por unanimidade, Corte considerou constitucionais dispositivos da lei 10.410/02 que reorganizaram cargos e carreiras na área ...

Por unanimidade, Corte acolheu proposta da ministra Cármen Lúcia e deixou de fixar tese sobre controvérsia envolvendo coisa ...

Plataforma reúne informações sobre usuários e estadias e oferece ferramentas de prevenção, atendimento e resposta a eventuais ...

Ao analisar pagamentos da Columbia à Universal no exterior pela exploração de obras no Brasil, colegiado aplicou alíquota de ...