Encontro reunirá juristas, professores e especialistas em dois dias de painéis na sede do Instituto e com transmissão online.

Ao analisar pagamentos da Columbia à Universal no exterior pela exploração de obras no Brasil, colegiado aplicou alíquota de ...

Corte adotou voto médio de Toffoli e declarou inconstitucional a cobrança no período anterior a 1º de janeiro de 2018.

Plataforma reúne informações sobre usuários e estadias e oferece ferramentas de prevenção, atendimento e resposta a eventuais ...

Colegiado considerou que a ausência de ferimentos aparentes não afasta o crime de maus-tratos, diante de provas de conduta ...

O Congresso Nacional aprovou o fim da escala de trabalho 6x1, com a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e ...

Por unanimidade, Corte considerou constitucionais dispositivos da lei 10.410/02 que reorganizaram cargos e carreiras na área ...

Por unanimidade, Corte acolheu proposta da ministra Cármen Lúcia e deixou de fixar tese sobre controvérsia envolvendo coisa ...

Em 21/10, o encontro debaterá segurança do trabalho, doenças crônicas, saúde mental, afastamentos, negociação coletiva e ...

Valor devido a empresa havia sido expressamente ressalvado em acordo homologado antes de penhoras trabalhistas.

Liminar impede publicação de instruções que atribuam ao concorrente dados desatualizados, incompletos ou obtidos ilegalmente, ...

Um advogado fumou diante da câmera durante julgamento transmitido ao vivo pelo TJ/MT, nesta quarta-feira, 14. O cigarro foi ...