Há 241 licitações de limpeza & conservação com propostas abertas em São Paulo, somando R$ 441.276.044,98 em valor estimado. 121 encerram nos próximos 7 dias. Os maiores volumes estão em São Paulo, ...

O Decreto nº 24.883, de 16 de outubro de 2026, fixa em 12,86% a alíquota de ICMS nas operações internas com álcool etílico ...

6 concursos com inscrições encerrando hoje, 17 de outubro: 4 vagas em 6 órgãos. Veja cargos e links de inscrição.

O Decreto nº 49.559, do GDF, atualiza a lista de medicamentos com isenção de ICMS no item 75 do regulamento do imposto e ...

O governador Jorginho Mello homologou, pelo Decreto nº 1.758, a situação de emergência de nível II em São Joaquim por 180 dias, contados do decreto municipal de 21 de setembro de 2026.

Portaria conjunta das Cidades e da Integração, publicada em edição extra em 16 de outubro de 2026, define como pedidos ...

Resolução MDA nº 2 fixa o benefício do Garantia-Safra 2026/2027 em R$ 1.200, define contribuições e distribui 975.000 cotas ...

A Resolução Conama 517, publicada em 16 de outubro de 2026, define novos ritos de licenciamento da aquicultura por porte e ...

Ministério da Fazenda publica portaria em edição extra do DOU alterando o cronograma de desembolsos e pagamentos do Governo ...

A Conabio instituiu o GT EEI Presentes no Brasil, com 180 dias de duração, para propor critérios de classificação e ações ...

Portaria 884 do Ministério dos Transportes institui a política de conectividade em rodovias concedidas, com regulamento da ...

A Portaria MCOM nº 24.674, publicada em 16 de outubro de 2026, institui a política para ampliar o sinal móvel 4G ou superior ...