Portaria GM/MS 12.274 cria grupo de trabalho no Ministério da Saúde para discutir o acesso de pacientes oncológicos à ...

A Portaria GM/MPO nº 458 abre crédito suplementar de R$ 124.316.169,00 para Educação, Transportes, Esporte e Encargos ...

A Receita Federal declarou inapta, por inexistência de fato, a inscrição no CNPJ da Rioalimentos Food Ltda, por falta de ...

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Portaria GM/MPO 457, publicada em 20/10/2026, ajusta limites de empenho e contenção de gastos entre emendas de bancada ...

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O CMN aprovou, em sessão extraordinária de 10 de julho de 2026, alterações nas regras do Proex Financiamento e nas da linha ...

O STF, por unanimidade, julgou improcedentes os pedidos da Bahia na ADI 7893 e manteve os artigos 15 e 40, inciso I, da Lei n ...

O Governo da Bahia publicou o extrato do contrato de R$ 134.649.000,00 com o Consórcio CTH Ribeira do Pombal para obras de ...

A Prefeitura Municipal de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, publica aviso de pregão eletrônico nº ...