Gazeta do Oeste9h
Volta às aulas: lei que limita uso de celular por alunos exige parceria entre família e escola, alertam promotoras de Justiça
Coordenadoras das áreas de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e Adolescentes do MPMG, Giselle Ribeiro de Oliveira e Graciele de Rezende Almeida lembram que as escolas são apenas um dos ...
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MPMG consegue a condenação de integrante de organização criminosa de Itabira a uma pena de mais de 83 anos de prisão
Em julgamento realizado ontem, 28 de janeiro, em Itabira, um integrante de organização criminosa foi condenado a mais de 83 anos de prisão.   Conforme denúncia do Ministério Público de Minas ...
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Justiça condena uma das integrantes do trio que roubou terço de ouro da Basílica do Pilar, em Ouro Preto
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justiça a condenação de uma colombiana integrante do trio que furtou, em novembro de 2023, um terço do rosário beneditino do século XIX em ...
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MPF recorre de sentença que extinguiu ação para benefício social à criança com deficiência, em Lavras
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de uma sentença, proferida pelo Juizado Especial Federal (JEF) em Lavras (MG), que extinguiu uma ação previdenciária contra o Instituto Nacional de ...
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Homem é condenado a 67 anos de prisão por crimes sexuais contra adolescente em Virginópolis
A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a justiça mineira condenou um homem no município de Virginópolis a 67 anos de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de ...
Gazeta do Oeste9h
Líder de grupo criminoso ligado ao tráfico de drogas na região de Varginha é preso em São Lourenço, no Sul de Minas
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), de Varginha, no Sul de Minas Gerais, e pela 4ª Promotoria de ...
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Acusado de matar morador de rua em BH deve cumprir medida de segurança
O homem acusado de matar e esquartejar um morador de rua, em 1º de fevereiro de 2023, em Belo Horizonte, foi condenado, nesta quarta-feira (29/1), a medida de segurança na modalidade de internação ...
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Inmet emite alerta vermelho para chuvas em Minas, SP e Rio
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta quinta-feira (30) um alerta vermelho para chuvas intensas em algumas regiões dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. O ...
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Procon-MG multa Casas Bahia por irregularidades em práticas comerciais
O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), multou o Grupo Casas Bahia S.A. – Ponto frio em aproximadamente R$ 81 mil por deixar de informar os preços dos produtos aos ...
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Tribunal fiscaliza ações de prevenção e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes
Buscar dados e informações sobre políticas públicas desenvolvidas no Estado para a prevenção e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Com esses objetivos, o Tribunal de Contas ...
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Defensoria Pública de Minas livra da condenação homem acusado de roubar chinelo
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) obteve decisão favorável e livrou da condenação um homem acusado de furtar dois pares de chinelos em um supermercado de Sete Lagoas. O caso foi parar no ...
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Volta às aulas: Procon-MG dá dicas sobre a lista de material escolar
Para sanar as dúvidas de consumidores sobre questões relacionadas a listas de material escolar, o Procon-MG alerta que todos os produtos solicitados pelas escolas precisam, necessariamente, ter ...