PL 1.758/23, que está pronto para ser votado no Plenário, proíbe divulgação do nome ou da imagem de mulheres vítimas de ...
PL 2.863/24 recebeu parecer favorável de 2º turno na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nesta terça ...
Projeto de Lei 5.490/26 recebeu aval, em reunião nesta terça (20), da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
A Assembleia de Minas é o Poder Legislativo do Estado de Minas Gerais, com 77 deputados eleitos pelo voto popular ...
Transfere função de Extranumerário Mensalista. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe confere o art. 57 da Lei n. 858, de 29 de dezembro de 1951, decreta: Art. 1º – Fic ...
O deputado Lucas Lasmar (Rede) explica projeto de lei de sua autoria que propõe a criação de incentivos para a produção de ...
O peso da mineração na economia e os desafios relacionados à fiscalização, à mineração ilegal, à segurança de barragens e à ...
Assista à entrevista com Luiz Paulo (PSB), deputado eleito para o 1º mandato na Assembleia Legislativa. Ele conquistou 45.108 ...
A tarde desta quarta-feira (14/10/26) foi movimentada no Plenário da Assembleia. Os parlamentares analisaram o veto, ...
Faltam dez dias para o segundo turno das eleições. Quem não votou no primeiro turno pode votar normalmente agora, mesmo se ainda não justificou ausência. O local de votação será mantido, exceto em cas ...
Flávio Bolsonaro (PL) teve 47% dos votos, contra 45% de Lula (PT). O segundo turno deve ser acirrado e promete mobilizar ...
Declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio, terreno necessário à construção do Sistema de Alimentação de Energia Distribuído Alvinópolis – Fonseca, de 13,8 kV, do Sistema Cemig ...