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Magistrada considerou que o fim do prazo legal de permanência não justifica a interrupção de tratamento médico necessário à ...

Perícia apontou que sintomas de tuberculose persistiram por quase dois anos sem investigação adequada, permitindo a evolução ...

Eventos serão realizados de 11 a 13 de novembro, no Rio de Janeiro, com debates sobre avanços, desafios e estratégias de ...

3ª turma entendeu que a cobrança alcança despesas não adiantadas durante a vigência do benefício, mesmo quando a melhora ...

Por Pedro Igo Pereira. A decisão de investimento em grandes projetos de infraestrutura - portos organizados, complexos ...

Em meio às revelações sobre interferências na imprensa, Migalhas reafirma seu compromisso com a independência editorial e a ...

Encontro reunirá juristas, professores e especialistas em dois dias de painéis na sede do Instituto e com transmissão online.

Por Henrique Zanola Paiva. Decisão do STJ expõe limites do uso de inteligência artificial na produção de provas penais e ...

O Congresso aprovou o fim da escala 6x1, o ministro Luiz Fux trocou a toga pelo quimono e um advogado apareceu fumando ...

Por Marcel Vitor de Magalhães e Guerra. O caso Mariana evidencia como a definição do foro competente pode influenciar a ...

Pleno acolheu proposta do ministro Evandro Valadão para ouvir especialistas antes de definir direito de trabalhadores ...