Mestre e especialista em direito civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professor convidado do Centro ...

Colegiado considerou que a ausência de ferimentos aparentes não afasta o crime de maus-tratos, diante de provas de conduta ...

Juíza entendeu que a exposição dos consumidores a risco à saúde configura dano moral, mesmo sem a ingestão da larva.

Por unanimidade, Corte considerou constitucionais dispositivos da lei 10.410/02 que reorganizaram cargos e carreiras na área ...

Por unanimidade, Corte acolheu proposta da ministra Cármen Lúcia e deixou de fixar tese sobre controvérsia envolvendo coisa ...

Plataforma reúne informações sobre usuários e estadias e oferece ferramentas de prevenção, atendimento e resposta a eventuais ...

Ao analisar pagamentos da Columbia à Universal no exterior pela exploração de obras no Brasil, colegiado aplicou alíquota de ...

Por Walter Landio Santos. Direito à saúde na saúde suplementar: por que a comparação com o SUS não resolve o problema da ...

Por Joney Marcelo. A realização da terceira praça para viabilizar o lance subsidiário, observando a oferta anteriormente pelo ...

Por Genilso Ferreira de Morais. A expansão da legislação sobre ativos virtuais exige critérios precisos de autoria e prova da contribuição de dirigentes nos crimes financeiros.

Por Adriano de Almeida. Nova composição do governo e do Congresso poderá influenciar a agenda tributária, mas mudanças no ...

Por Isabel Cristina de Medeiros Tormes. A história do feminismo revela o custo das conquistas femininas e alerta para o ...