Eventos serão realizados de 11 a 13 de novembro, no Rio de Janeiro, com debates sobre avanços, desafios e estratégias de ...

3ª turma entendeu que a cobrança alcança despesas não adiantadas durante a vigência do benefício, mesmo quando a melhora ...

Por Henrique Zanola Paiva. Decisão do STJ expõe limites do uso de inteligência artificial na produção de provas penais e ...

Coluna examina a judicialização da saúde e questiona: se 87% das ações contra planos são procedentes, por que consumidores ainda precisam recorrer à Justiça para garantir o atendimento contratado?

O Congresso aprovou o fim da escala 6x1, o ministro Luiz Fux trocou a toga pelo quimono e um advogado apareceu fumando ...

Em meio às revelações sobre interferências na imprensa, Migalhas reafirma seu compromisso com a independência editorial e a ...

Por Marcel Vitor de Magalhães e Guerra. O caso Mariana evidencia como a definição do foro competente pode influenciar a ...

Encontro reunirá juristas, professores e especialistas em dois dias de painéis na sede do Instituto e com transmissão online.

Mestre e especialista em direito civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professor convidado do Centro ...

Colegiado considerou que a ausência de ferimentos aparentes não afasta o crime de maus-tratos, diante de provas de conduta ...

Juíza entendeu que a exposição dos consumidores a risco à saúde configura dano moral, mesmo sem a ingestão da larva.

Por unanimidade, Corte considerou constitucionais dispositivos da lei 10.410/02 que reorganizaram cargos e carreiras na área ...